Cursos disponíveis

CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL E SEUS REFLEXOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Palestrante: Dra. Clarissa Boscaine - Advogada especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Consultora da área de Direito Público.

ASPECTOS ECONÔMICOS E AS PERSPECTIVAS DA NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Palestrantes:  Prof. José Carlos Polo - Economista graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Camp.) Consultor da área de Planejamento, Orçamento e Gestão. Dra. Lucianne Pedroso – Advogada, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Consultora-chefe da área de Servidor Público e Previdência

TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. Ações e cautelas.
Palestrantes: Dr. Manoel Joaquim dos Reis Filho – Advogado, Procurador do Estado aposentado, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Chefe geral da consultoria e Consultor-chefe da área de Direito Público. Dra. Isabela Giglio - Advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Consultora da área de Direito Público.

ANO ELEITORAL: OS AFASTAMENTOS OBRIGATÓRIOS E AS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE
Palestrante: Dra. Clarissa Boscaine - Advogada especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Consultora da área de Direito Público.

LEI DE RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL – OS ARTIGOS 21 E 42 NA VISÃO DA CONAM E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Palestrantes: Prof. Walter Penninck Caetano - Economista, Contador. Especialista em Finanças Públicas, Administração Financeira e Orçamentária. Diretor da Conam. Dra. Patrícia Gutkoski da Cruz – Advogada, especialista em Direito Público pela Universidade do Alto Uruguai e das Missões (URI). Consultora-chefe da área de Contas Públicas.

 Objetivos do Tutorial

·         Apresentar as melhorias no sistema CN-SIAP com a atualização de versão;

·         Passo a passo de utilização dos Recursos Novos;

·         Demostrar as adequações à Reforma da Previdência.


Facilitador: Cesar Lourenço da Silva - Suporte SIAP

Apresentação


O Decreto Federal nº 10.024/2019 instituiu novas regras para a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia no âmbito da Administração Pública Federal.


Objetivo

Entre as novidades mais relevantes do regulamento estão:

·         a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico para entes federais;

·         a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico pelos estados, Distrito Federal e municípios para utilização de recursos voluntários transferidos pelo Governo Federal;

·         o estabelecimento de regras para o orçamento sigiloso;

·         novas definições de bens e serviços comuns, especiais e serviços comuns de engenharia;

·         a implementação de novos modos de disputa (aberto e aberto/fechado);

·         a eliminação do tempo randômico;

·         a modificação no critério de desempate.


Carga Horária

6 horas.

Público-alvo

Servidores públicos que atuem diretamente na área de licitações

Apresentação

A palestra abordará aspectos operacionais relativos a execução orçamentária, procedimentos de encerramento do balanço do exercício de 2019 e abertura da LOA de 2020.


Objetivo

Encerramento do exercício de 2019. Abertura do exercício de 2020.


Carga Horária

8 horas.


Público-alvo

Servidores públicos responsáveis pelas áreas de finanças, contabilidade e tesouraria.

Apresentação

Na oportunidade serão fornecidos esclarecimentos sobre Emendas Parlamentares Impositivas e elaboração da LOA/2020


Objetivo

 - Alterações ocorridas no ementário da receita orçamentária
 - Orientações gerais sobre a elaboração da LOA

Carga Horária

3 horas.

Público-alvo

Servidores  responsáveis pela elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e o operador do CN-SIFPM (Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais da Conam)