Cursos disponíveis
CONDUTAS
VEDADAS EM ANO ELEITORAL E SEUS REFLEXOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Palestrante: Dra. Clarissa Boscaine - Advogada especialista em
Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP). Consultora da área de Direito Público.
ASPECTOS
ECONÔMICOS E AS PERSPECTIVAS DA NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Palestrantes:
Prof. José Carlos Polo - Economista graduado pela Pontifícia
Universidade Católica de Campinas (PUC/Camp.) Consultor da área de
Planejamento, Orçamento e Gestão. Dra. Lucianne Pedroso – Advogada, especialista em Direito
Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e em Direito
Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Consultora-chefe da área de
Servidor Público e Previdência
TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. Ações e cautelas.
Palestrantes: Dr. Manoel Joaquim dos Reis Filho – Advogado, Procurador
do Estado aposentado, especialista em Administração Pública pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV), Chefe geral da consultoria e Consultor-chefe da área de
Direito Público. Dra. Isabela Giglio - Advogada especialista em Direito
Administrativo e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP). Consultora da área de Direito Público.
ANO
ELEITORAL: OS AFASTAMENTOS OBRIGATÓRIOS E AS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE
Palestrante: Dra. Clarissa Boscaine - Advogada especialista em
Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP). Consultora da área de Direito Público.
LEI DE
RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL – OS ARTIGOS 21 E 42 NA VISÃO DA CONAM E AS DECISÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Palestrantes: Prof. Walter Penninck Caetano - Economista,
Contador. Especialista em Finanças Públicas, Administração Financeira e Orçamentária. Diretor da Conam. Dra. Patrícia Gutkoski da Cruz – Advogada, especialista em Direito
Público pela Universidade do Alto Uruguai e das Missões (URI). Consultora-chefe
da área de Contas Públicas.

Objetivos do Tutorial
· Apresentar as melhorias no sistema CN-SIAP com a atualização de versão;
· Passo a passo de utilização dos Recursos Novos;
· Demostrar as adequações à Reforma da Previdência.
Facilitador: Cesar Lourenço da Silva - Suporte SIAP
Apresentação
O Decreto Federal nº 10.024/2019 instituiu novas regras para a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia no âmbito da Administração Pública Federal.
Entre as novidades mais relevantes do regulamento estão:
· a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico para entes federais;
· a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico pelos estados, Distrito Federal e municípios para utilização de recursos voluntários transferidos pelo Governo Federal;
· o estabelecimento de regras para o orçamento sigiloso;
· novas definições de bens e serviços comuns, especiais e serviços comuns de engenharia;
· a implementação de novos modos de disputa (aberto e aberto/fechado);
· a eliminação do tempo randômico;
· a modificação no critério de desempate.

Apresentação
Objetivo

Na oportunidade serão fornecidos esclarecimentos sobre Emendas Parlamentares Impositivas e elaboração da LOA/2020
